A defesa do empresário Pedro Henrique Galvão de Oliveira, de 27 anos, acionou a Justiça para tentar derrubar a fiança de R$ 15 mil estipulada para sua soltura. O argumento é um “sufocamento financeiro” causado pelo bloqueio de suas contas bancárias durante as investigações da operação “Cyber Trap”, da Polícia Federal.
Pedro Henrique foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (21) em Campo Grande. Ele portava uma pistola Taurus calibre .380 com o registro vencido e em nome de terceiros no condomínio Sky Residence, na Vila Planalto. Apesar da prisão ter ocorrido por causa da arma irregular, ele é investigado por fraudes bancárias eletrônicas e lavagem de dinheiro com criptomoedas. O esquema teria movimentado R$ 120 milhões.
No pedido de liberdade provisória, o advogado Paulo Henrique Almeida Miguel Hoffman afirma que a exigência do valor de R$ 15 mil é ineficiente e equivale a uma manutenção indireta da prisão. Isso porque, durante as diligências, todas as contas bancárias do empresário foram bloqueadas e seus bens foram apreendidos.
“A imposição de fiança, nessas circunstâncias, equivaleria à manutenção indireta da prisão por incapacidade econômica, afrontando os princípios constitucionais da proporcionalidade, dignidade da pessoa humana e presunção de inocência”, diz a defesa.
O advogado também alega que o crime de posse de arma não envolveu violência ou grave ameaça. Ele destaca que o investigado possui residência fixa e trabalho lícito na Capital, além de “vínculos familiares sólidos e ausência de elementos concretos indicando risco de fuga”.
Caso o pedido de isenção seja negado, a defesa pede a aplicação de medidas cautelares alternativas. Entre elas, o uso de tornozeleira eletrônica ou a entrega do passaporte para que ele responda ao processo em liberdade.
Na residência de Pedro Henrique, a PF apreendeu um Ford Mustang, que pode valer meio milhão de reais, uma caminhonete Amarok e um Virtus. Computadores e um malote também foram levados pelos policiais.
A operação “Cyber Trap” cumpriu 10 mandados de busca e apreensão e medidas de bloqueio patrimonial em Campo Grande e em Campo Limpo Paulista (SP). Segundo a Polícia Federal, a investigação começou em 2023, após a Caixa Econômica Federal comunicar a existência de um site que vendia cartões bancários fraudados.
Durante o cumprimento das medidas, foram apreendidos celulares, computadores, veículos, joias, dinheiro em espécie, criptoativos e imóveis. A ação faz parte do Projeto Tentáculos, uma parceria da PF com a Febraban e instituições financeiras para combater fraudes bancárias eletrônicas. A operação contou com 44 policiais federais.
