O programa Horário Estendido, da Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES), será encerrado na próxima quarta-feira (1º), quando completa um ano de funcionamento. A iniciativa repassava R$ 20 mil mensais às prefeituras para manter postos de saúde abertos até as 21h.
No total, 46 unidades participavam do programa, sendo quatro na Capital e o restante no interior. O gasto mensal era de R$ 920 mil, e o anual, de cerca de R$ 11 milhões.
O Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) se manifestou nesta quarta-feira (24) pela continuidade do programa. A entidade alertou que o fim da medida pode prejudicar, principalmente, os municípios menos populosos e que contam com apenas uma unidade de saúde pública.
O presidente do Cosems e secretário municipal de Saúde de Iguatemi, Janssen Portela Galhardo, afirmou que os moradores de cidades com menos de 20 mil habitantes serão os mais impactados. Segundo ele, essas localidades costumam ter trabalhadores concentrados na área rural.
“É um programa excelente, permite um olhar diferenciado ao trabalhador, principalmente o que trabalha o dia todo no campo. Ele serve ao foco da Saúde no interior, que é a prevenção na Atenção Primária à Saúde (APS)”, disse.
Em alguns casos, a Unidade de Saúde da Família (USF) é o único serviço público disponível nos municípios e ficava aberta à noite. Com o fim do programa, o acesso a profissionais de saúde no período noturno poderá ficar restrito a cidades vizinhas. “Aí o morador vai precisar ir até o município de referência da região onde ele vive”, explicou o secretário.
Janssen informou que o Cosems pediu formalmente à SES a prorrogação do programa, mas a resposta foi negativa. “Por conta do período eleitoral e da necessidade de contenção de gastos do Estado”, justificou.
O secretário estadual de Saúde, Maurício Simões, afirmou que a continuidade dos repasses ainda é estudada. “Ainda não temos definição qual conduta adotaremos. Estamos estudando os impactos para a tomada de decisão”, respondeu.
Sobre a possibilidade de as prefeituras bancarem os custos com o horário ampliado, Janssen descartou a hipótese. “Os municípios estão assoberbados, já assumem cerca de 70% dos custos da APS”, finalizou.
