O senador Carlos Viana (PSD-MG) apresentou uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1. A sugestão do parlamentar é criar uma escala 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública. A PEC original, já aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê cinco dias de trabalho e dois de folga (5×2).
Pela proposta de Viana, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas teriam quatro dias de trabalho e três de folga. Em publicação nas redes sociais, o senador justificou a medida. “Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu.
A PEC original, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, foi aprovada pela Câmara no fim de maio. O texto foi encaminhado ao Senado no dia 27 de maio e aguarda uma decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para começar a tramitar. Se aprovada sem mudanças, a redução da jornada para 42 horas e os dois dias de descanso passariam a valer dois meses após a publicação da norma. A mudança completa para 40 horas ocorreria em 14 meses.
Em outro tema em tramitação no Congresso, parlamentares discutem propostas para modernizar as relações de trabalho. A reforma sindical e a regulamentação do transporte por aplicativos são alguns dos assuntos que devem ser analisados pelos senadores nos próximos meses. As discussões ocorrem em meio a pressões de diferentes setores da sociedade, que pedem mais flexibilidade e segurança jurídica para empregados e empregadores.
