Com a proximidade do Dia dos Namorados, celebrado na próxima sexta-feira (12), o Procon MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor de Mato Grosso do Sul) divulgou orientações para evitar prejuízos em compras de presentes, entregas e celebrações. A instituição, vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), também vai distribuir material impresso com dicas nesta quinta-feira (11), durante o evento Promo Centro MS, no Pátio Central Shopping.
Entre as principais recomendações está a atenção redobrada nas compras on-line. O consumidor deve verificar se o site informa CNPJ, endereço e canais de contato antes de fechar o pedido. Também é preciso desconfiar de links recebidos por redes sociais, preços muito abaixo do mercado e lojas sem referência.
Nas compras pela internet ou fora de lojas físicas, o consumidor tem direito de desistir em até sete dias, contados a partir do pedido ou do recebimento do produto ou serviço, sem custo. Já nas lojas físicas, a troca por motivo de tamanho, cor ou gosto não é obrigatória, a menos que o estabelecimento tenha prometido essa possibilidade. O Procon orienta pedir que a política de troca seja registrada na nota fiscal ou na etiqueta da peça.
Para quem comprar flores, a recomendação é confirmar se há taxa de entrega, como funciona o envio e exigir nota fiscal. No caso de cosméticos e perfumes, a embalagem deve trazer informações em português, como modo de uso, composição, validade, volume, dados do fabricante ou importador, canais de atendimento e registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O órgão alerta para golpes na entrega de presentes. O frete normalmente é pago por quem envia. A orientação é não pagar valores adicionais no momento da entrega e exigir sempre a nota fiscal.
Em bares e restaurantes, o Procon reforça que é ilegal cobrar consumação mínima ou multa por perda de comanda. No caso de vale-presente, o consumidor deve exigir que fiquem registrados na nota a forma de devolução de eventual diferença de valores e o prazo limite para uso.
Para cestas de café da manhã, a recomendação é deixar tudo por escrito na contratação, incluindo itens, marcas, quantidades, horário de entrega e forma de pagamento. Também é importante avisar sobre restrições alérgicas de quem vai receber o presente e conferir a validade dos produtos no momento da entrega.
Quem pretende comemorar no cinema deve verificar horários, classificação indicativa e preços. Se o cinema vender alimentos no local, não pode impedir a entrada de clientes com produtos similares comprados fora, prática considerada abusiva.
Hotéis e motéis também entram na lista de cuidados. O consumidor deve consultar previamente preços, formas de pagamento, duração exata da estadia e promoções da data. Os valores dos itens do frigobar precisam ser informados antes e por escrito.
No jantar romântico, a dica é confirmar se há necessidade de reserva, taxa de serviço e cobrança de estacionamento. A cobrança de couvert artístico só é permitida se houver apresentação ao vivo e se o valor for informado ao cliente com antecedência.
O Procon MS também orienta consumidores a evitar a compra de bichos de pelúcia no comércio informal, já que os produtos podem ser falsificados e apresentar riscos à saúde, como materiais tóxicos, bordas cortantes ou peças pequenas que se soltam facilmente. Dúvidas, denúncias e reclamações podem ser registradas pelos canais de atendimento do Procon MS.
